Termos, Políticas e Condições Gerais

Ao confirmar seu cadastro em nosso site, você concorda com os seguintes Termos, Políticas e Condições Gerais do site.

• TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
• POLÍTICA DO COMPRADOR
  
• POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
• POLÍTICA DE PRIVACIDADE
• POLÍTICA DE RECLAMAÇÕES

Termos e Condições Gerais de Uso

Quem somos? A plataforma foi criada e está administrada por CÉSAR RAMOS & CIA LTDA com sede na cidade de São Paulo (SP). Nosso site tem o seguinte endereço: http://ramos.art.br.

CÉSAR RAMOS & CIA LTDA se reserva o direito de alterar os presentes termos e políticas, a qualquer momento e sem aviso prévio. Você é responsável por acessar esta página e verificar se houve mudanças antes de participar de um evento. Você pode acessar a versão atual dos Termos na página de Ajuda do nosso site.

Finalidade: O propósito do site e da área de membros é fornecer serviços digitais que permitam intermediar transações de obras de arte entre colecionadores e artistas.

Condições Gerais de Uso

Cadastro: O cadastro é gratuito e permite qualificar os usuários para os serviços digitais em duas etapas:

1. Criação inicial da conta “BRONZE” com um e-mail ativo.
2. Comunicação dos dados pessoais em ambiente seguro (área restrita com criptografia).

Perfil: Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre si mesmo. Caso identifiquemos inconsistências, você se compromete em fornecer as comprovações que lhe forem requisitadas, sob pena de não conseguir qualificar sua conta.

Seus dados: Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento acessando a página de dados cadastrais da sua conta (Membros/Minha conta) e clicando no link “Excluir conta”. A exclusão pelo usuário é irreversível e imediata. Em caso de erro, você deverá criar uma nova conta.

Responsabilidade do Usuário

Publicação de Conteúdo: Ao utilizar as ferramentas de comunicação e comunidade do site, você concorda em publicar apenas informações verdadeiras e respeitosas.

Responsabilidade pelo Conteúdo: Você é o único responsável pelo conteúdo que publica, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, links e comentários. CÉSAR RAMOS & CIA LTDA não assume responsabilidade pelo conteúdo gerado pelos usuários.

Proibição de Conteúdo Inapropriado: É proibido publicar conteúdo abusivo, ameaçador, obsceno, difamatório, discriminatório, ilegal ou qualquer outro material que viole os direitos de terceiros ou as leis vigentes.

Remoção de Conteúdo: CÉSAR RAMOS se reserva o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que julgue inadequado ou que infrinja as normas estabelecidas, bem como de tomar medidas cabíveis contra o usuário responsável, incluindo exclusão do clube, retrogradação de nível ou banimento.

Serviços virtuais gratuitos

Os serviços virtuais gratuitos oferecidos pela plataforma podem ser encerrados a qualquer momento, sem aviso prévio, ou convertidos em assinaturas anuais pagas, conforme critério exclusivo da administração.

Política do Comprador

Para fins desta política, considera-se COMPRADOR qualquer pessoa física ou jurídica que se cadastra em nosso site com o objetivo de realizar compras de obras de arte.

Nosso site oferece aos compradores os seguintes serviços:

1. Cadastro na plataforma e acesso à área dos membros.
2. Acesso às obras que estão colocadas à venda pelos artistas parceiros.
3. Serviço gratuito de registro de ofertas (lances ou bids).

As compras efetuadas através do site são operacionalizadas pelos artistas vendedores, que são os únicos responsáveis pela entrega das obras de arte.

A entrega da obra de arte ao comprador é responsabilidade do artista vendedor.

Nós atuamos como intermediários da transação, auxiliando ambas as partes.

A obra de arte será enviada após a confirmação do pagamento.

São responsabilidades do COMPRADOR, além de outras previstas neste termo de uso:

1. Cadastrar-se na plataforma com dados cadastrais verídicos e mantê-los atualizados.
2. Zelar pelo sigilo de sua senha de acesso ao SITE, não fornecendo para qualquer terceiro o acesso à plataforma.
3. Notificar imediatamente nossa equipe, através do Canal de Contato, acerca do uso indevido de seu e-mail ou senha de acesso ao SITE.
4. Manter a cordialidade na linguagem em todos os serviços da plataforma.

Política de Proteção de Dados

Nossos procedimentos internos estão em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais Lei nº13709).

Nossos valores: Ética, Desenvolvimento contínuo, Legalidade, Profissionalismo, Respeito e Sigilo.

Que tipo de informação coletamos? Qualquer informação coletada via o nosso site ou presencialmente é voluntária. Todos os dados que coletamos dos nossos visitantes e clientes são informados voluntariamente por eles e portanto coletados com consentimento. Protegemos os dados que coletamos, garantindo privacidade e inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem. Todos seus dados são confidenciais.

Cadastro: Nosso cadastro é confidencial. Não cedemos dados de clientes para terceiros e tratamos nosso cadastro com zelo, aplicando regras estritas de confidencialidade. Você pode solicitar a inclusão, atualização ou eliminação dos seus dados do nosso cadastro de clientes, a qualquer momento. Conservamos os dados dos nossos clientes por tempo indeterminado, até receber solicitação expressa de remoção. Você tem os seguintes direitos sobre o cadastro de clientes: atualização e solicitação de remoção.

Newsletter: Nossa lista de e-mails é coletada online com dados informados com a autorização do usuário e informados voluntariamente por ele.

Estatísticas do Site: Nosso sistema de estatísticas tem como objetivo identificar as páginas mais acessadas do nosso site, a quantidade de visitantes únicos por mês, duração média de visita e o tipo de navegador usado pelo visitante (desktop ou celular). Não usamos cookies para fins comerciais.

Como protegemos seus dados?

1. Usamos certificado SSL em nosso site. O certificado é usado para criptografar informações através do site, evitando o acesso indevido. Sites que possuem certificado SSL são identificados com https e um cadeado.
2. Você atualiza os dados do seu perfil, em ambiente protegido na área restrita.
3. Temos processos padronizados e procedimentos de acesso ao sistema com usuário e senha e regras estritas de confidencialidade.
4. Usamos fornecedor de hospedagem de primeira linha que também trabalha de acordo com as novas regulamentações LGPD.
5. Nossa plataforma é atualizada com frequência.

Política de Privacidade

Dados dos clientes: Nosso CADASTRO é confidencial. Não cedemos ou alugamos dados dos nossos clientes para qualquer terceiro que seja.

Dados de navegação: Não coletamos nenhum tipo de dado de navegação na internet dos nossos visitantes. Os cookies que utilizamos são funcionais e permitem sua identificação em nosso site (login, logout, perfil, etc.).

Newsletter: Nossa lista de e-mails é coletada online com dados informados com a autorização do usuário e informados voluntariamente por ele.

Conta, Promoções e Publicidade: Podemos usar os dados de contato da sua conta para oferecer nossas promoções por e-mail ou para enviar informações sobre nossos serviços em diversos canais. Você pode remover seu e-mail das nossas listas a qualquer momento ou excluir sua conta a qualquer momento.

Website de terceiros: Nosso website pode conter links de terceiros. Leia as política de privacidade antes de submeter qualquer informação.

Política de Reclamações

Reclamações: Devem ser encaminhadas por escrito e e-mail (cesar@ramos.art.br). Em caso de desacordo com o conteúdo dos presentes termos e condições, você não deve prosseguir com o cadastro e a criação da sua conta.

Eu li os presentes termos e políticas e dou meu consentimento às políticas e aos termos estabelecidos.

Versão 1.3 de 04/02/2026

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